PIS COFINS - Tributo Devido

gastos-com-alimentacao-e-seguro-vida-acordo-coletivo

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Gastos com alimentação e seguro de vida em acordo coletivo não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
6 min de leitura

Tributação PIS/COFINS não cumulativa para administradoras de consórcios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS não cumulativa para administradoras de consórcios no lucro real

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
5 min de leitura

exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS: novas regras a partir de 2023

Gustavo Ribeiro

13 de agosto de 2025
8 min de leitura

incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC em indenizações

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC em indenizações de concessões elétricas

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
7 min de leitura

suspensão-de-PIS-COFINS-para-cerealistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS para cerealistas: atividades não podem ser terceirizadas

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal NCM de tubos para coleta de sangue capilar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de tubos para coleta de sangue capilar

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médicos: entenda as regras de comercialização

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12 para prorrogação de tributos federais durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

regime cumulativo de PIS/Pasep e COFINS para atividades expositivas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo de PIS/Pasep e COFINS para atividades expositivas em estabelecimentos comerciais

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
7 min de leitura

Tributação PIS/COFINS em Serviços de Instalação de TV a Cabo e Internet

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em Serviços de Instalação de TV a Cabo e Internet: Regime Cumulativo Confirmado

Gustavo Ribeiro

12 de agosto de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →