Tag: PIS COFINS

Tributação de serviços médicos no lucro presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços médicos no lucro presumido: percentuais aplicáveis conforme Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
Regime tributário das Sociedades de Crédito Direto
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime tributário das Sociedades de Crédito Direto: não obrigatoriedade ao PIS/COFINS cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
impossibilidade-creditos-pis-cofins-locacao-bens-rastreadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS em locação de bens com rastreadores

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
exclusão-ICMS-base-cálculo-créditos-PIS-COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS a partir de 01/05/2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS sobre insumos para alimentação animal: entenda a Solução de Consulta nº 4.012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
gastos-com-alimentacao-e-seguro-vida-acordo-coletivo
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Gastos com alimentação e seguro de vida em acordo coletivo não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
Tributação PIS/COFINS não cumulativa para administradoras de consórcios
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS não cumulativa para administradoras de consórcios no lucro real

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS: novas regras a partir de 2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 8 min read
incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC em indenizações
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre juros SELIC em indenizações de concessões elétricas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 7 min read
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