Tag: PIS COFINS

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Substituição Tributária na Zona Franca de Manaus: Lacuna normativa após julgamento da ADI 4254/SP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
descontos-condicionais-incondicionais-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de descontos condicionais e incondicionais para PIS/COFINS não cumulativos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 6 min read
Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação do PIS/Pasep em transferências entre entes públicos e regimes de previdência

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
retenção de tributos federais sobre serviços médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras de retenção de tributos federais sobre serviços médicos e hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • agosto 22, 2025
  • 7 min read
Tributação PIS/COFINS na venda de álcool por atacadistas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação PIS/COFINS na venda de álcool por atacadistas: entenda a Solução de Consulta nº 102-COSIT

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS em Frutas e Hortaliças
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero de PIS/COFINS em Frutas e Hortaliças: Saladas e Sucos não têm benefício

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
créditos de PIS/COFINS em atividade comercial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em Atividade Comercial: Impossibilidade de Aproveitamento de Insumos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
descarte de resíduos sujeitos a controle ambiental gera crédito de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Descarte de resíduos sujeitos a controle ambiental gera crédito de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 5 min read
Desconto de créditos PIS/COFINS
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Desconto de créditos PIS/COFINS: Serviços de vigilância não são insumos na fabricação de cabos elétricos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 7 min read
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