PIS COFINS - Tributo Devido

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Royalties pagos em contratos de franquia não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

18 de agosto de 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro

17 de agosto de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/PASEP e COFINS para cerealistas: entenda o posicionamento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

17 de agosto de 2025
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Comissão sobre vendas não gera créditos de PIS/Cofins para indústrias

Gustavo Ribeiro

17 de agosto de 2025
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Créditos de PIS/COFINS em restaurantes: o que a Receita entende como insumos

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17 de agosto de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural: Entenda a Solução de Consulta 191/2024

Gustavo Ribeiro

17 de agosto de 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS e IPI nas Vendas para Empresas Comerciais Exportadoras

Gustavo Ribeiro

17 de agosto de 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação de serviços médicos: retenção na fonte e percentual de presunção reduzido

Gustavo Ribeiro

17 de agosto de 2025
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Tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo: regime monofásico não se aplica

Gustavo Ribeiro

17 de agosto de 2025
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Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares: condições e tratamento fiscal

Gustavo Ribeiro

17 de agosto de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

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