Obrigações Acessórias - Tributo Devido

reembolso-peças-garantia-base-calculo-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Reembolso de peças em garantia integra base de cálculo do PIS/COFINS para representantes comerciais

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF em remessas ao exterior para serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

classificacao-fiscal-sabonete-inseticida-caes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sabonete inseticida para cães na NCM 3808.91.99

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
5 min read

isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária para serviços de manejo de resíduos: esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins científicos

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre salários pagos pela OEI: mudanças e tributação após Decreto nº 8.289/2014

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
7 min read

classificação fiscal de folhado de frango congelado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folhado de frango congelado no código NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Admissão Temporária de Unidades de Carga Estrangeiras

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Admissão Temporária de Unidades de Carga Estrangeiras: Suspensão Total de Tributos

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

contribuições-previdenciárias-substitutivas-construção-civil-empreitadas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuições previdenciárias substitutivas na construção civil e empreitadas

Gustavo Ribeiro

julho 4, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.