Tributação de Associações Civis como Centrais de Compras
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Associações Civis como Centrais de Compras: Análise da Solução de Consulta nº 162

PERSE: Benefícios fiscais para empresas de aluguel de máquinas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Benefícios fiscais para empresas de aluguel de máquinas no setor de eventos

RET para Incorporadoras
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

RET para Incorporadoras: Tributação de Aluguéis e Vendas após o Habite-se

tratamento tributário da sociedade unipessoal de advocacia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento tributário da sociedade unipessoal de advocacia como pessoa jurídica

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

manutenção de créditos de PIS e COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Manutenção de créditos de PIS e COFINS nas vendas com suspensão, isenção ou alíquota zero

Informações sobre transações com utility tokens
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Informações sobre transações com utility tokens devem ser relatadas à Receita Federal

tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional: entenda os anexos aplicáveis

calamidade-publica-nacional-prorroga-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários conforme Portaria MF 12/2012

prestação de serviços contínuos na dependência do tomador
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prestação de serviços contínuos na dependência do tomador não exige inscrição no CNPJ

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
multa-qualificada-contribuicao-previdenciaria
Multa qualificada: CARF reduz de 150% para
irpf-ganho-capital-imovel-rural
IRPF: ganho de capital e multa em
contribuicao-previdenciaria-sub-rogacao-agronegocio
Contribuição Previdenciária: sub-rogação em agronegócio

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →