Obrigações Acessórias - Tributo Devido

exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL: requisitos e condições

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

Fato Gerador do IRRF em Serviços Profissionais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Fato Gerador do IRRF em Serviços Profissionais: Crédito Contábil Define Momento da Retenção

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

Autarquias e PIS/Pasep

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Autarquias e PIS/Pasep: Como identificar receitas excluídas da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

suspensão-dos-efeitos-vinculantes-sobre-créditos-de-PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão dos efeitos vinculantes sobre créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

inaplicabilidade-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional-covid-19

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012 na calamidade nacional COVID-19

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

retenção-tributária-órgãos-federais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária para órgãos federais não se aplica a Estados e Municípios

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

retenção de PIS/COFINS na aquisição de autopeças

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de PIS/COFINS na aquisição de autopeças por fabricantes de veículos

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

tributação em marketplace

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em marketplace: receita bruta corresponde apenas à comissão retida pelo intermediário

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
7 min read

classificação fiscal de kit educacional para práticas integrativas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit educacional para práticas integrativas: cada componente segue sua própria classificação

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
6 min read

Enquadramento do GILRAT em Órgãos Públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em Órgãos Públicos: regras para atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.