Tag: Obrigações Acessórias

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software: regras de retenção na fonte para operações entre empresas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
não incidência de PIS/COFINS-Importação em serviços pagos por entidade estrangeira
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em serviços pagos por entidade estrangeira

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
retenção de tributos em pagamentos por serviços de publicidade
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos em pagamentos por serviços de publicidade pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Entidades beneficentes têm imunidade tributária na Contribuição para o PIS/Pasep sobre a folha de salários

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes e isenção da CSLL para associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Não há retenção de IRRF em contratos de construção civil com fornecimento de materiais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 7 min read
Responsabilidades no registro SISCOSERV entre importador e agente de carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidades no registro SISCOSERV entre importador e agente de carga

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
isenção de retenção tributária em pagamentos a sindicatos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção tributária em pagamentos a sindicatos intermediadores de trabalho avulso

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
Dedutibilidade de Férias e 13º Salário de Administradores Empregados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de Férias e 13º Salário de Administradores Empregados no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 6 min read
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de locação de máquinas com operador no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 15, 2025
  • 5 min read
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