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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas: o que diz a Solução de Consulta nº 25/2022

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
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Tributação de indenização por rescisão contratual com fornecedor italiano
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Tributação de indenização por rescisão contratual com fornecedor italiano

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade Tributária em Entidades Religiosas e de Assistência Social não se Estende a Atividades Econômicas

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 6 min read
Tributação do ganho de capital de pessoa jurídica estrangeira
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação do ganho de capital de pessoa jurídica estrangeira no recebimento de parcela complementar

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 7 min read
Tributação na fonte de rendimentos de companhias aéreas estrangeiras
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Tributação na fonte de rendimentos de companhias aéreas estrangeiras no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • julho 10, 2025
  • 7 min read
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IRRF sobre remessas ao exterior para licença de uso de software: entenda a tributação de royalties

Gustavo Ribeiro
  • julho 9, 2025
  • 7 min read
rateio de custos e despesas entre empresas ligadas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio de custos e despesas entre empresas ligadas não compõe receita tributável

Gustavo Ribeiro
  • julho 9, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 9, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de areia sanitária para gatos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de areia sanitária para gatos à base de sílica gel na NCM

Gustavo Ribeiro
  • julho 9, 2025
  • 7 min read
Imposto de Renda sobre crédito recebido em consórcio não contemplado
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda sobre crédito recebido em consórcio não contemplado

Gustavo Ribeiro
  • julho 9, 2025
  • 6 min read
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