jurisprudencia-carf - Tributo Devido

Tributação de ganho de capital em alienação de participação societária com preço complementar

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em alienação de participação societária com preço complementar para pessoa jurídica no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital sobre parcela complementar de preço em alienação de participações societárias

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
5 min read

classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
7 min read

tributação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos tributários decorrentes de decisão judicial: momento do reconhecimento da receita

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

Classificação fiscal de cama box na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cama box na NCM: entenda a posição correta

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
5 min read

importação por conta e ordem benefícios fiscais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação por conta e ordem: benefícios fiscais de PIS/COFINS-Importação em aeronaves

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

reversão de provisões constituídas no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reversão de provisões constituídas no lucro presumido: entenda o tratamento no lucro real

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-fiscal-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo fiscal durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

imunidade-tributaria-entidades-religiosas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Limites da Imunidade Tributária para Entidades Religiosas na Exploração de Atividade Econômica

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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