Tag: jurisprudencia-carf

tributação-prêmios-programas-inovação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em Programas de Inovação: subvenção para custeio e seus impactos tributários

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 9 min read
isenção de IRPF na alienação de ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na alienação de ações adquiridas sob o Decreto-Lei nº 1.510/1976

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-em-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional durante a pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
tributação de lucros cessantes em precatórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de lucros cessantes em precatórios: momento de reconhecimento para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
tributação de reembolsos ao exterior para pagamento de expatriados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos ao exterior para pagamento de expatriados: não incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
royalties-contratos-franquia-creditos-pis-cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Royalties pagos em contratos de franquia não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
Tributação na venda de imóveis para locação no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na venda de imóveis para locação no Lucro Presumido: entenda as regras fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas acústicas com rádio FM na NCM 8527.13.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
isenção-irpj-csll-fundações-atividades-comerciais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção do IRPJ e CSLL para fundações que exercem atividades comerciais de natureza econômica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 8 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.