jurisprudencia-carf - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de produtos de toucador para animais na posição 33.07 da NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF na devolução de capital em dissolução parcial de sociedade

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
5 min read

IRRF sobre rendimentos de aplicações financeiras bloqueadas judicialmente

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre rendimentos de aplicações financeiras bloqueadas judicialmente: entenda a tributação

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: limitações da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis no IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis no IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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Classificação Fiscal de Radiotelefones DMR na NCM 8517.12.90

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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venda de ações fora da bolsa

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Venda de ações fora da bolsa: tributação como ganho de capital e impossibilidade de compensação com perdas

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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tributação de receitas em contratos de concessão aeroportuária

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de receitas em contratos de concessão aeroportuária: entenda a Solução de Consulta nº 292/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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tributação de bolsas pagas por fundações de apoio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de bolsas pagas por Fundações de Apoio: quando há incidência de IRRF

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime cambial de caixa para competência por oscilação da taxa de câmbio

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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