Tag: jurisprudencia-carf

Creditamento do IPI em lançamento de ofício após importação
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Creditamento do IPI em lançamento de ofício após importação: regras e prazos

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 7 min read
reconhecimento fiscal de acordo judicial sobre perdas com derivativos no IRPJ
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reconhecimento fiscal de acordo judicial sobre perdas com derivativos no IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
vedação de créditos de PIS/PASEP e COFINS na revenda de veículos automotores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de créditos de PIS/PASEP e COFINS na revenda de veículos automotores

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Processo de Consulta sobre Interpretação da Legislação Tributária Federal

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 8 min read
Tributação na Importação e Licenciamento de Software
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Importação e Licenciamento de Software: Entenda o Tratamento Fiscal

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
tributação sobre atualização monetária de depósitos judiciais e administrativos
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Tributação sobre atualização monetária de depósitos judiciais e administrativos

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/COFINS sobre royalties por uso de marca ou patente no exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 5 min read
Tributação de contratos de serviços intragrupo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de contratos de serviços intragrupo: consórcio empresarial versus prestação de serviços

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 8 min read
Momento de incidência do IRRF em prêmios de resseguro e retrocessão ao exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento de incidência do IRRF em prêmios de resseguro e retrocessão ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 6 min read
tributação de indenizações por inadimplemento contratual
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações por inadimplemento contratual: tratamento fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 29, 2025
  • 8 min read
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