IRPF - Tributo Devido

isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para PGBL na aposentadoria por doença grave: análise da Solução de Consulta 179

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

regime-tributacao-previdencia-complementar-fechada

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Opção pelo regime de tributação do IRPF em previdência complementar fechada

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

isenção-IRPF-indenização-rescisão-contrato-imóvel

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre indenização em rescisão de contrato de compra e venda de imóvel

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: regras não se aplicam à pandemia

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

Tributação IRPF sobre alienação de direitos de preferência

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF sobre alienação de direitos de preferência de FII e ações em bolsa

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave sobre resgates de PGBL

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda para portadores de moléstia grave sobre resgates de PGBL

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

MEI e pró-labore

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

MEI e Pró-labore: Entenda a Não Obrigatoriedade e a Distribuição de Lucros sem Imposto

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

isenção-IRPF-auxílio-doença

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF sobre auxílio-doença: entenda as regras da fonte pagadora

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
5 min read

Tributação de brasileiros que retornam ao país após residir no exterior

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de brasileiros que retornam ao país após residir no exterior

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
7 min read

como declarar no IRPF rendimentos pagos a maior

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Como declarar no IRPF rendimentos pagos a maior e sua posterior devolução

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.