Isenção de IR para portadores de moléstias graves
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para portadores de moléstias graves não exige sintomas atuais

Isenção de IR no ganho de capital na venda de imóveis para casal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Isenção de IR no ganho de capital na venda de imóveis para casal: limitações quando um dos cônjuges já usufruiu do benefício

redução para 6% no IRRF sobre remessas ao exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda a redução para 6% no IRRF sobre remessas ao exterior para gastos pessoais em viagens

isenção-de-imposto-de-renda-sobre-diárias
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda sobre diárias de viagens a trabalho

tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de valores recebidos em acordos de colaboração premiada: Solução de Consulta 311/2018

isenção-ir-portadores-cegueira
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR para portadores de cegueira monocular ou binocular

retenção na fonte sobre pagamentos a agentes autônomos de investimento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção na fonte sobre pagamentos a agentes autônomos de investimento: entenda a tributação aplicável

tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de professores brasileiros que lecionam na Itália: entenda a dupla tributação

tributação na devolução de capital com ativos avaliados a valor justo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na devolução de capital com ativos avaliados a valor justo

tributação de indenização judicial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização judicial: danos emergentes, lucros cessantes e danos morais

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é ICMS: Como Funciona e
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →