revogação de isenção do IRPF para consultores da OEI
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Revogação de isenção do IRPF para consultores da OEI: efeitos e aplicação do princípio da anterioridade

Tributação do 13º salário de diretores não empregados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do 13º salário de diretores não empregados na fonte e na Declaração de Ajuste Anual

Tributação de honorários advocatícios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de honorários advocatícios sobre valores recebidos acumuladamente

Tributação sobre indenização por supressão de horas extras habituais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre indenização por supressão de horas extras habituais: IRPF incide, contribuição previdenciária não

isenção de imposto de renda para pensionistas com alienação mental
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda para pensionistas com alienação mental

Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Rendimentos Recebidos Acumuladamente por entidades de previdência complementar

Isenção de Imposto sobre PGBL para Portadores de Neoplasia Maligna
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto sobre PGBL para Portadores de Neoplasia Maligna

classificação fiscal de guia da cinta do recolhedor para persianas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de guia da cinta do recolhedor para persianas na NCM

isenção de IR na venda de imóvel residencial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel residencial com aquisição na mesma data

IRRF em doações para pessoa física no exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em doações para pessoa física no exterior: isenção garantida pela Solução de Consulta 503/2017

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →