IRPF - Tributo Devido

tributação de emolumentos cartorários no IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de emolumentos cartorários no IRPF: obrigações de tabeliães e notários

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Tributação de Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada no IRPF

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Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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IRRF sobre Rendimentos de Poupança de Condomínios Edilícios

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre Rendimentos de Poupança de Condomínios Edilícios: Responsabilidade pela Retenção

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Importação de veículo por pessoa física: ausência de declaração de exportação na DI não impede registro

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Desapropriação Amigável de Imóvel não gera Ganho de Capital para IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
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tributação de ganho de capital na transferência de potencial construtivo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital na transferência de potencial construtivo de RPPNM

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Tributação do Ganho de Capital em Herança

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do Ganho de Capital em Herança: Responsabilidade pelo Pagamento do IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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IOF com alíquota zero nas operações de crédito contratadas durante a pandemia

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Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias a planos de previdência complementar não podem ser deduzidas do IRPF

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
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