tributação sobre concessão de direito de superfície no IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre concessão de direito de superfície no IRPF – Entenda o regime aplicável

Isenção de IRPF no ganho de capital com alienação de participações societárias adquiridas por sucessão causa mortis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF no ganho de capital com alienação de participações societárias adquiridas por sucessão causa mortis

benefício fiscal do PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Condições para utilização do benefício fiscal do PERSE: alíquota zero de tributos federais

contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuições extraordinárias para previdência privada não são dedutíveis no IRPF

dedução-IRPF-contribuições-extraordinárias-previdência-privada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de IRPF em contribuições extraordinárias para previdência privada

não-aplicação-portaria-mf-12-2012-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Não aplicação da Portaria MF 12/2012 durante calamidade pública nacional

lucros-cessantes-acoes-telefonicas-irpf
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucros cessantes de ações telefônicas recebidos via ação judicial sofrem incidência de IRPF

Tributação IRRF sobre rendimentos de aluguel
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRRF sobre rendimentos de aluguel em casos de casamento e usufruto

isenção-IR-venda-imóvel-quitar-financiamento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento habitacional

Dedução de despesas com Pilates no Imposto de Renda
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com Pilates no Imposto de Renda

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é ICMS: Como Funciona e
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →