INSS - Tributo Devido

Subcontratação e CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Subcontratação e CPRB: Impactos Tributários na Definição de Receita Bruta

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

Tributação sobre intervalo interjornada e PLR para diretores estatutários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação sobre intervalo interjornada e PLR para diretores estatutários conforme Solução de Consulta 64/2024

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
7 min read

GILRAT: Atividades de Enfermagem Devem Usar CNAE 8650-0/01

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

GILRAT: Atividades de Enfermagem Devem Usar CNAE 8650-0/01 Independente da Atividade Principal da Empresa

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
5 min read

retenção previdenciária de 11% no transporte de passageiros

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária de 11% no transporte de passageiros por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

serviços médicos dispensados de retenção previdenciária

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Serviços médicos dispensados de retenção previdenciária de 11%

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

retenção-previdenciária-em-contratos-de-empreitada-total

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Contratos de Empreitada Total para Entes Públicos na Construção Civil

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

opção tributária individual em condomínio rural

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Opção tributária individual em condomínio rural: Solução de Consulta 128/2023

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

contribuição previdenciária clubes futebol exterior

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuição previdenciária sobre receitas de clubes de futebol com origem no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

opção-pelo-regime-da-cprb

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Opção pelo regime da CPRB deve ocorrer por pagamento no prazo de vencimento

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.