DCTF - Tributo Devido

cerceamento-defesa-dctf-retificada

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

CARF: anulação por cerceamento com DCTF retificada

Gustavo Ribeiro

14 de abril de 2026
7 min de leitura

irrf-compensacao-duplicidade

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: CARF reconhece direito a compensação duplicada

Gustavo Ribeiro

13 de abril de 2026
6 min de leitura

irrf-similitude-fatica-recurso

CARF CARF - IRPF e IRRF Tributos Federais

IRRF: CARF não conhece recurso por ausência de similitude

Gustavo Ribeiro

12 de abril de 2026
7 min de leitura

cofins-denuncia-espontanea-pagamento

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: denúncia espontânea e pagamento a destempo

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
6 min de leitura

iof-denuncia-espontanea-atraso

CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

IOF: denúncia espontânea negada por pagamento atrasado

Gustavo Ribeiro

11 de abril de 2026
6 min de leitura

cofins-lancamento-dctf

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

COFINS: desnecessidade de lançamento de ofício

Gustavo Ribeiro

10 de abril de 2026
7 min de leitura

pis-compensacao-dcomp-retificacao

CARF CARF - PIS e COFINS PIS e COFINS

PIS: compensação DCOMP e eficácia da retificação

Gustavo Ribeiro

10 de abril de 2026
7 min de leitura

cide-creditamento-diligencia

CARF CARF - Comércio Exterior Contribuições

CIDE: CARF converte em diligência recurso sobre crédito

Gustavo Ribeiro

9 de abril de 2026
6 min de leitura

Calendário Tributário 2026

Tributos e Legislação Tributos Federais

Calendário Tributário 2026: Guia Completo de Prazos e Obrigações

Gustavo Ribeiro

8 de janeiro de 2026
5 min de leitura

Alteração regime tributação variações cambiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração regime tributação variações cambiais por oscilação taxa de câmbio

Gustavo Ribeiro

5 de dezembro de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →