DCTF - Tributo Devido

Informação de rendimentos na DIRF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Informação de rendimentos na DIRF: regras para 13º salário e PLR

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
6 min read

Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando: entenda a Solução de Consulta nº 605

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
7 min read

obrigatoriedade de entrega da DCTF para entidades religiosas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de entrega da DCTF para entidades religiosas sem débitos a declarar

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

Obrigatoriedade de apresentação de DCTF para entidades sem débitos a declarar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de apresentação de DCTF para entidades sem débitos a declarar

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

classificação fiscal de pomada oftálmica contendo antibióticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pomada oftálmica contendo antibióticos e corticosteroide na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

inaplicabilidade-da-prorrogação-tributária-durante-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação tributária durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
6 min read

Dmed não é obrigatória para sindicatos

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Dmed não é obrigatória para sindicatos que apenas intermediam planos de saúde coletivos

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
5 min read

Retenção de Imposto sobre Vale-Combustível e Serviços de Intermediação

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Imposto sobre Vale-Combustível e Serviços de Intermediação

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
7 min read

Entrega de DCTFWeb sem movimento no início da obrigatoriedade tributária

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entrega de DCTFWeb sem movimento no início da obrigatoriedade tributária

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.