DCTF - Tributo Devido

obrigações de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv para despesas internacionais e serviços de turismo

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
6 min read

Sociedade em Conta de Participação (SCP)

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Sociedade em Conta de Participação (SCP) não pode ser inscrita como filial no CNPJ

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
5 min read

Tributação da devolução de capital no RERCT

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da devolução de capital no RERCT: incidência do carnê-leão e declaração de ajuste anual

Gustavo Ribeiro

novembro 3, 2025
6 min read

Informação de rendimentos na DIRF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Informação de rendimentos na DIRF: regras para 13º salário e PLR

Gustavo Ribeiro

novembro 2, 2025
6 min read

Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando: entenda a Solução de Consulta nº 605

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
7 min read

obrigatoriedade de entrega da DCTF para entidades religiosas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de entrega da DCTF para entidades religiosas sem débitos a declarar

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

Obrigatoriedade de apresentação de DCTF para entidades sem débitos a declarar

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de apresentação de DCTF para entidades sem débitos a declarar

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

prorrogação-prazo-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

classificação fiscal de pomada oftálmica contendo antibióticos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pomada oftálmica contendo antibióticos e corticosteroide na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

inaplicabilidade-da-prorrogação-tributária-durante-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação tributária durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.