irpj-csll-prejuizos-fiscais-diligencia
CARF CARF - IRPJ e CSLL CARF - PIS e COFINS Tributos Federais

IRPJ/CSLL: Light em diligência por prejuízos fiscais

compensação de incentivos de ICMS
ICMS PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Incentivos de ICMS na Reforma Tributária

nulidade-erro-temporal-lancamento
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: nulidade por erro na data do fato

irrf-nulidade-lancamento-erro-material
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: CARF reconhece nulidade de lançamento por vício material

ipi-decadencia-reconstituicao-escrita-fiscal
CARF CARF - IRPJ e CSLL IPI

IPI: decadência não limita reconstituição fiscal

irpj-csll-comprovacao-despesa-bancaria
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ/CSLL: comprovação de despesa com documentação bancária

irrf-restituicao-irpj
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRRF: restituição e aproveitamento em IRPJ

irpj-irrf-compensacao
CARF CARF - IRPF e IRRF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

IRPJ: compensação com IRRF e direito superveniente

csll-indebito-presuncao-lucro
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: indébito por presunção de lucro incorreta

csll-saldo-negativo-decadencia
CARF CARF - IRPJ e CSLL Tributos Federais

CSLL: prazo de restituição de saldo negativo

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
PERSE: O Que É e Como Usar
O que é Regime Tributário: Guia para
Reforma Tributária e Simples Nacional: O que

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →