Tag: Ato declaratório

retenção-11-abatimento-lançamento
CARF CARF - Previdenciário

Retenção 11%: CARF autoriza abatimento em lançamento

Gustavo Ribeiro
  • maio 29, 2026
  • 11 min read
dissolucao-irregular-socio-responsavel
CARF CARF - Previdenciário

Dissolução Irregular: sócio responde por GILRAT

Gustavo Ribeiro
  • maio 27, 2026
  • 7 min read
simples-nacional-exclusao-livro-caixa
CARF CARF - Simples Nacional e ITR Tributos Federais

SIMPLES: exclusão por falta de escrituração

Gustavo Ribeiro
  • abril 17, 2026
  • 6 min read
contribuicao-previdenciaria-alimentacao-in-natura
CARF CARF - Previdenciário Contribuições Previdenciárias

Contribuição Previdenciária: alimentação in natura

Gustavo Ribeiro
  • abril 14, 2026
  • 5 min read
IRRF sobre licença de distribuição de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre licença de distribuição de software: entenda a tributação de royalties

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 5 min read
percentuais-de-presuncao-do-lucro-presumido-para-atividade-imobiliaria
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção do lucro presumido para atividade imobiliária de compra e venda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 16, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal de fórmula infantil modificada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de fórmula infantil modificada na NCM 1901.10.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 12, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de mercadorias na importação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Entenda a Classificação Fiscal de Mercadorias na Importação

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
PER/DCOMP: O Que É e Como Preencher
  • junho 18, 2026
  • 11 min read
Como Fazer PER/DCOMP: Passo a Passo Completo
  • junho 17, 2026
  • 10 min read
Alíquota de ICMS por Estado: Tabela e
  • junho 17, 2026
  • 9 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.