Categoria: Tributos e Legislação

Operações Imobiliárias e o Lucro Presumido no IRPJ
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Entenda as Operações Imobiliárias e o Lucro Presumido no IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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percentuais de presunção no lucro presumido para serviços odontológicos
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Percentuais de presunção no lucro presumido para serviços odontológicos

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Isenção de IR na distribuição de lucros por Sociedade em Conta de Participação
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na distribuição de lucros por Sociedade em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
Não incidência de IRRF em reembolso de despesas a empresas no exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRRF em reembolso de despesas a empresas no exterior para pagamento de expatriados

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 6 min read
Tributação de serviços internacionais de frete e despacho aduaneiro
Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação

Tributação de serviços internacionais de frete e despacho aduaneiro prestados por residentes no exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Isenção tributária para empresas de transporte aéreo internacional
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Isenção tributária para empresas de transporte aéreo internacional no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Tributação na retenção de IRRF em serviços de refeições-convênio
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Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
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Isenção de IRRF em Auxílio-Creche e Auxílio Pré-Escolar
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Dedutibilidade de JCP no lucro da exploração
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de JCP no lucro da exploração: entenda o impacto na apuração de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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Tributação dos créditos de PIS/COFINS recompostos após exclusão do ICMS da base de cálculo
ICMS Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos créditos de PIS/COFINS recompostos após exclusão do ICMS da base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
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