Categoria: Tributos e Legislação

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Serviços de auxílio diagnóstico e terapia em ambiente de terceiros e lucro presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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alteração de objeto social em instituições financeiras
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alteração de objeto social em instituições financeiras: efeitos tributários a partir da publicação do despacho do BACEN

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 7 min read
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual Reduzido do Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de IRPF sobre pensão alimentícia: entenda as novas regras

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de créditos judiciais de indébitos tributários na compensação de débitos

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Momento de reconhecimento de créditos tributários por decisão judicial no lucro real

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 6 min read
IRRF-honorários-sucumbenciais-advogados-municipais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre honorários sucumbenciais de advogados municipais

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 5 min read
Isenção de IPI para Polícias Penais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para Polícias Penais: requisitos e procedimentos legais

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 7 min read
Tributação dos Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 5 min read
diferimento tributário em contratos governamentais de curto prazo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos governamentais de curto prazo: entenda a impossibilidade

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 7 min read
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