Categoria: Tributos e Legislação

Exclusão do ICMS-ST não destacado na receita bruta para tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão do ICMS-ST não destacado na receita bruta para tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
Percentuais de Presunção do Lucro Presumido para Software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de Presunção do Lucro Presumido para Software: 32% é o correto para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 7 min read
dividendos isentos de tributação em empresas com moeda funcional diferente
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dividendos Isentos de Tributação em Empresas com Moeda Funcional Diferente do Real

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 7 min read
Subvenções para Investimento: Tratamento Fiscal do ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções para Investimento: Tratamento Fiscal do ICMS na Determinação do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
percentual-de-presunção-reduzido-para-serviços-de-saúde-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção reduzido para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 5 min read
Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica
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Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 7 min read
Fato Gerador do Ganho de Capital no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Fato Gerador do Ganho de Capital no Lucro Presumido: Momento de Reconhecimento

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 7 min read
tributação de honorários de sucumbência para advogados empregados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de honorários de sucumbência para advogados empregados

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 5 min read
Alíquotas para apuração do IRPJ e CSLL em licenciamento de software no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas para apuração do IRPJ e CSLL em licenciamento de software no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 5 min read
tributação-indenização-desapropriação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por desapropriação: não incidência de IRPJ e CSLL, mas sujeição ao PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 29, 2025
  • 6 min read
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