Categoria: Tributos e Legislação

Tributação de Juros sobre Capital Próprio
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Tributação de Juros sobre Capital Próprio em empresas de participação societária

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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tratamento tributario de beneficios fiscais de icms
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares
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Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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dedução de contribuições ao Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais no IRPF
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Dedução de contribuições ao Sistema de Proteção Social dos Militares Estaduais no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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Tributação no Lucro Presumido para atividade gráfica: percentuais aplicáveis de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 5 min read
incentivos-ICMS-subvenção-investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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IRRF na remessa ao exterior por licença de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF na remessa ao exterior por licença de software: alíquota e momento da incidência

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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tributação na permuta de imóveis no lucro presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na permuta de imóveis no lucro presumido: apenas a torna é tributada

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
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benefícios do RETID para empresas fornecedoras
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios do RETID para empresas fornecedoras na produção de bens de defesa nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 31, 2025
  • 9 min read
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