Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos para investidores espanhóis em fundos brasileiros: entenda a Solução de Consulta 199/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de prejuízo fiscal acumulado na cessação de atividade secundária

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Gastos em exploração de petróleo anteriores a 2018 não se beneficiam da Lei nº 13.586/2017

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis: Entenda a Tributação conforme Solução de Consulta 128/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de IRRF sobre honorários sucumbenciais de servidores municipais

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de prêmios em concursos para startups: entenda o tratamento fiscal no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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tributação de consórcios de empresas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de consórcios de empresas: regras para faturamento e apuração fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de receitas de terceiros: Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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