Categoria: Tributos e Legislação

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital na alienação de ações por empresa portuguesa: limite de 15% no IRRF

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de licenciamento de software com ajustes no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Tributação de perdão de dívida no lucro presumido
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de perdão de dívida no lucro presumido: recuperação de despesas impacta IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 7 min read
Tributação IRPF em ações judiciais de complementação de ações telefônicas
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Tributação IRPF em Ações Judiciais de Complementação de Ações Telefônicas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 8 min read
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Contribuições Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação

Retenção de imposto sobre pagamentos a consórcios com participação estrangeira

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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dedução fiscal de doações para organizações da sociedade civil
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Dedução fiscal de doações para organizações da sociedade civil no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenção para Investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios Fiscais de ICMS como Subvenção para Investimento: Requisitos para Exclusão da Base do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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tributação de remuneração de curador no IRPF
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remuneração de curador no IRPF: entenda a Solução de Consulta nº 85/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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tributação sobre rendimentos de depósitos judiciais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre rendimentos de depósitos judiciais levantados pelo depositante

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
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Isenção de IPI para pessoa com deficiência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IPI para pessoa com deficiência: aumento de prazo entre aquisições

Gustavo Ribeiro
  • agosto 15, 2025
  • 6 min read
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