Tributos e Legislação - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR no resgate de PGBL para portadores de neoplasia maligna

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em serviços médicos: entenda quais estão sujeitos à tributação

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Alíquota Zero de IOF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota Zero de IOF não se aplica a operações de crédito contratadas antes de 2020

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Renovação e recondicionamento para fins de IPI: o que caracteriza essas operações

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para empresas juniores: entenda o tratamento fiscal de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos de licenciamento de software pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Civis: Ganho de Capital não Prejudica Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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tributação na dissolução parcial de sociedade

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Tributação de indenizações no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações no Lucro Presumido: regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital na alienação de ações por empresa portuguesa: limite de 15% no IRRF

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
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