Tributos e Legislação - Tributo Devido

Isenção de PIS/COFINS e uso de prejuízos fiscais para empresas em recuperação judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de PIS/COFINS e uso de prejuízos fiscais para empresas em recuperação judicial

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
7 min read

dispensa de retenção de tributos em pagamentos por licenciamento de software padronizado

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de tributos em pagamentos por licenciamento de software padronizado

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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exclusão de subvenções de ICMS do IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de subvenções de ICMS do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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Tributação na Dação em Pagamento de Imóveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na Dação em Pagamento de Imóveis: Incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 10, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Não Incidência de Retenção de CSLL, PIS e COFINS em Pagamentos para Sindicatos Intermediadores de Trabalhadores Avulsos

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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Tributação de Honorários Advocatícios Recebidos Acumuladamente via RPV

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Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção do IRPJ e CSLL em licenciamento de software

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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tributação de juros sobre capital próprio

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de juros sobre capital próprio: impacto no PIS/Cofins e Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção de PIS/COFINS/CSLL em serviços de recrutamento de mão de obra

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
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tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal dos incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 9, 2025
7 min read

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