Tributos e Legislação - Tributo Devido

benfeitorias recebidas de órgãos públicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não tributação de benfeitorias recebidas de órgãos públicos em imóveis cedidos sem custo

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

exclusão de subvenções do ICMS no IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de subvenções do ICMS no IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

Isenção de Imposto de Renda sobre danos morais recebidos por sucessão hereditária

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de Imposto de Renda sobre danos morais recebidos por sucessão hereditária

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

Isenção de IR no ganho de capital

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR no ganho de capital: quitação de financiamento com venda de imóvel residencial

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Subvenção para investimento de ICMS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: como excluir do IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
8 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Exclusão de Incentivos ICMS do IRPJ e CSLL como Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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percentuais de presunção reduzidos para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
5 min read

Suspensão de IPI

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Suspensão de IPI: Responsabilidade tributária entre fabricante e adquirente

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
7 min read

Tributação de royalties pagos a residentes em Portugal

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties pagos a residentes em Portugal: IRRF e Cide-remessas

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Produção de Cerveja Artesanal no Simples Nacional

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Produção de Cerveja Artesanal no Simples Nacional: Requisitos para Microcervejarias

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
6 min read

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