Tributos e Legislação - Tributo Devido

retenção de imposto de renda em honorários sucumbenciais

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Imposto de Renda em Honorários Sucumbenciais para Advogados Empregados

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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Tributação na remessa de royalties ao exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na remessa de royalties ao exterior: incidência de IRRF, CIDE e PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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isenção de IR na venda de imóvel residencial

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel residencial com aquisição na mesma data

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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reembolso de custos integra base de cálculo CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de custos integra a base de cálculo da CSLL no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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crédito de IPI para produtos intermediários

Indústria IPI Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Crédito de IPI para produtos intermediários consumidos no processo industrial

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
6 min read

IRRF em doações para pessoa física no exterior

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em doações para pessoa física no exterior: isenção garantida pela Solução de Consulta 503/2017

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
7 min read

IRPJ no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

IRPJ no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares: percentual de presunção de 8%

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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Imposto de Renda sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente de aposentadoria após 65 anos

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda sobre Rendimentos Recebidos Acumuladamente de aposentadoria após 65 anos

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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percentual-de-presunção-de-8%-no-IRPJ-para-serviços-hospitalares

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção de 8% no IRPJ para serviços hospitalares: requisitos essenciais

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
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dedução de despesas com maternidade sub-rogada no IRPF

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas com maternidade sub-rogada no IRPF é indeferida pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

outubro 26, 2025
5 min read

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