Planejamento Tributário - Tributo Devido

incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento de incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública: regras não se aplicam à pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para obrigações tributárias em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de ECD e ECF para entidades imunes e isentas: mesmo empresas binacionais devem cumprir

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Zero de Alíquotas no PERSE: entenda os requisitos do benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
5 min read

benefícios fiscais do PERSE para CNAEs secundários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para CNAEs secundários do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Obrigações de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv: relação contratual determina responsabilidade pelo registro

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído do Anexo I da Portaria ME 11.266/2022

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção fiscal para fundações que comercializam produtos: entenda a Solução de Consulta nº 132 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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