Categoria: Incentivos Fiscais

Definição Serviços Hospitalares Lucro Presumido IRPJ
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Definição Serviços Hospitalares Lucro Presumido IRPJ

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Restituição Cofins corretoras seguros
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Restituição da Cofins para corretoras de seguros após decisão do STJ

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Transferência bens REPORTO entre estabelecimentos mesma empresa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transferência bens REPORTO entre estabelecimentos mesma empresa é permitida sem autorização prévia

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Isenção Cofins associações sem fins lucrativos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Isenção da Cofins para associações sem fins lucrativos: entenda quais receitas estão abrangidas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Registro no Siscoserv
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv: Royalties de software, cloud computing e empréstimos entre empresas

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Apuração não cumulativa PIS COFINS para revendedores combustíveis tributação concentrada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Remuneração dirigentes sindicais prejudica imunidade tributária sindicatos trabalhadores
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Remuneração dirigentes sindicais prejudica imunidade tributária sindicatos trabalhadores

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade utilização Seaway Bill substituição conhecimento carga exportação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade utilização Seaway Bill substituição conhecimento carga exportação

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 6 min read
Requisitos percentuais reduzidos IRPJ CSLL serviços hospitalares
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de percentuais reduzidos IRPJ e CSLL serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 5 min read
Imunidade tributária Trading Card Games Receita Federal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

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Gustavo Ribeiro
  • dezembro 5, 2025
  • 7 min read
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