Categoria: Incentivos Fiscais

Renuclear Contratação direta suspensão tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Renuclear: Contratação direta é obrigatória para suspensão tributária em projetos nucleares

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Simples Nacional locação equipamentos operador
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Simples Nacional e locação de equipamentos com operador: condições e vedações

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Imunidade e isenção tributária PIS COFINS
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade e isenção tributária PIS COFINS para instituições de educação e culturais

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Não incidência contribuição previdenciária aviso prévio indenizado
Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Imunidade tributária para Consórcios Públicos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Imunidade tributária para Consórcios Públicos constituídos como Associação Pública

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Responsabilidade Registro Siscoserv Transporte Internacional Carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo Registro no Siscoserv para Transporte Internacional de Carga

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade opção RET incorporação imobiliária encerrada
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Impossibilidade opção RET incorporação imobiliária encerrada Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Registros obrigatórios SISCOSERV para serviços transporte e exportação promocional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registros obrigatórios SISCOSERV para serviços transporte e exportação promocional

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 5 min read
Obrigações acessórias Siscoserv transporte carga
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações acessórias no Siscoserv para serviço de transporte de carga

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Alíquota zero Cofins venda livros mercado interno
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Alíquota zero Cofins venda livros mercado interno aplicável a gráficas e comerciantes

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
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