Categoria: Incentivos Fiscais

Exclusão base cálculo PIS COFINS Cooperativas Agropecuárias
Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Exclusão da base de cálculo PIS/COFINS em Cooperativas Agropecuárias

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 7 min read
Tributação Serviços Engenharia Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Serviços de Engenharia no Simples Nacional: Mudanças a partir de 2018

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 5 min read
Compensação Prejuízo Fiscal PERT
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de Prejuízo Fiscal no PERT exige declaração até julho de 2016

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 7, 2025
  • 6 min read
Transferência bens Reporto estabelecimentos mesma empresa
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Transferência de bens Reporto entre estabelecimentos da mesma empresa

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 7 min read
Obrigações Siscoserv operações mercadorias serviços conexos
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Obrigações Siscoserv em operações com mercadorias e serviços conexos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Remessas exterior fins científicos isenção IRRF
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Remessas ao exterior para fins científicos: isenção de IRRF em projetos amparados pelo FNDCT

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Créditos presumidos PIS COFINS leite in natura
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos presumidos PIS COFINS leite in natura Programa Mais Leite Saudável

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS COFINS máquinas equipamentos ativo imobilizado oficina
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS máquinas equipamentos ativo imobilizado oficina

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Restituição da Cofins para corretoras de seguros
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Restituição da Cofins para corretoras de seguros após decisão do STJ

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
Obrigações Siscoserv Transporte de Carga Internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações Siscoserv Transporte de Carga Internacional

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 6, 2025
  • 6 min read
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