Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tributação dos agentes de integração de estágio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos agentes de integração de estágio: valores recebidos de bolsa-auxílio não constituem receita própria

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

percentuais de presunção reduzidos para serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos para serviços médicos no Lucro Presumido: requisitos e aplicação

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
11 min read

classificação fiscal de perfurador ósseo canulado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de perfurador ósseo canulado na NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Classificação fiscal de vibrador sexual na NCM 9019.10.00

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de vibrador sexual na NCM 9019.10.00: entenda a decisão da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

classificação fiscal de dentes de escavação

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dentes de escavação para máquinas de terraplenagem na NCM 8431.41.00

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

IRRF-sobre-terço-constitucional-abono-pecuniário-domésticos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência do IRRF sobre o terço constitucional de abono pecuniário para empregados domésticos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

requisitos-aliquota-reduzida-servicos-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

classificação fiscal de corpo de borboleta eletrônico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de corpo de borboleta eletrônico para motores de veículos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de Folhagem Artificial na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Folhagem Artificial na NCM: Solução de Consulta 98.028

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

classificação fiscal de elastômeros de silicone

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de elastômeros de silicone na NCM 3910.00.29

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.