Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de torniquetes para controle de hemorragias

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de torniquetes para controle de hemorragias na NCM 6307.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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Tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de serviços de engenharia no Simples Nacional: regras e anexos aplicáveis

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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prazo prescricional e apropriação extemporânea de créditos do PIS/COFINS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Prazo prescricional e apropriação extemporânea de créditos do PIS/COFINS no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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retenção na fonte sobre serviços de tesouraria

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de retenção na fonte sobre serviços de tesouraria, processamento e custódia de valores

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

Tributação previdenciária em agroindústrias

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação previdenciária em agroindústrias: imunidade na exportação e incidência no mercado interno

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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classificação fiscal de dióxido de titânio para protetores solares

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dióxido de titânio para protetores solares na NCM 3824.99.79

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

aplicabilidade-da-prorrogação-de-prazos-tributários-durante-calamidade-pública-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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Redução para 8% no Lucro Presumido para Laboratórios e Serviços de Vacinação

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução para 8% no Lucro Presumido para Laboratórios e Serviços de Vacinação

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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classificação fiscal de purificador de ar doméstico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de purificador de ar doméstico com sensor remoto na NCM 8509.80.90

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
7 min read

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