Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de tubos de freio para veículos automóveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos de freio para veículos automóveis

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
6 min de leitura

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings: Entenda a Solução de Consulta 293/2023

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de pinças bipolares para procedimentos cirúrgicos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pinças bipolares para procedimentos cirúrgicos: NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
6 min de leitura

créditos-presumidos-da-agroindústria

Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos Presumidos da Agroindústria: Implicações Fiscais no IRPJ e na CSLL

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
8 min de leitura

Classificação fiscal de controlador Wi-Fi/Bluetooth na NCM/SH

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de controlador Wi-Fi/Bluetooth na NCM/SH

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
5 min de leitura

taxas-de-administracao-de-cartoes-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Taxas de administração de cartões não geram créditos de PIS e COFINS como insumos

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
6 min de leitura

COVID-19 e a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

COVID-19 e a Inaplicabilidade da Prorrogação de Prazos Tributários conforme Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
5 min de leitura

compartilhamento de bens no Repetro-Sped

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compartilhamento de bens no Repetro-Sped em cessão parcial de contratos

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
5 min de leitura

Classificação fiscal de smartwatch na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de smartwatch na NCM: relógios inteligentes são aparelhos de comunicação

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de aparelho topográfico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelho topográfico com sensor LIDAR e câmera RGB na NCM 9015.80.90

Gustavo Ribeiro

16 de julho de 2025
6 min de leitura

Com a Súmula 188, o litígio sobre

6 de novembro de 2026
13 min de leitura

gilrat-fap-legalidade

GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese

29 de outubro de 2026
7 min de leitura

No crédito de IPI por devolução, o

29 de outubro de 2026
14 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →