Normas da Receita Federal - Tributo Devido

classificação fiscal de caixa acústica multifuncional com rádio FM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Caixa Acústica Multifuncional com Rádio FM na NCM 8527.91.00

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Tributação de Juros Sobre Capital Próprio

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Juros Sobre Capital Próprio nos regimes cumulativos de PIS/COFINS e Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do pão italiano pré-assado e congelado na NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Regras de proporcionalidade na CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regras de proporcionalidade na CPRB para empresas com múltiplas atividades

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Bombas Periféricas na NCM 8413.70.80

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

classificação fiscal de campos cirúrgicos descartáveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de campos cirúrgicos descartáveis na NCM 3005.90.20

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

dedução-devoluções-vendas-base-cálculo-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dedução de devoluções de vendas na base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

PIS/Pasep-associações-sem-fins-lucrativos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/Pasep não incide sobre ganho de capital em venda de imóveis por associações sem fins lucrativos

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
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Tributação do auxílio-transporte em pecúnia

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação do auxílio-transporte em pecúnia: quando se aplica a isenção do Imposto de Renda

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

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