Normas da Receita Federal - Tributo Devido

exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: como proceder após decisão judicial desfavorável

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
5 min read

beneficiamento de areias siliciosas isento de IPI

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Beneficiamento de areias siliciosas isento de IPI e tributação pelo Anexo I do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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classificação fiscal de tampas plásticas para embalagem

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tampas plásticas para embalagem de ovos no código NCM 3923.50.00

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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classificação fiscal de colírio para olho seco

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de colírio para olho seco na NCM 3004.90.99

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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suspensão de PIS/PASEP e COFINS na venda de cavacos de madeira

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS na venda de cavacos de madeira como insumo para alimentação

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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percentual-reduzido-lucro-presumido-serviços-hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Aplicação do Percentual Reduzido no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pão rústico na NCM: código 1905.90.90 sem Ex 01

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Classificação fiscal da Hidroxipropilmetilcelulose

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal da Hidroxipropilmetilcelulose na NCM 3912.39.10

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo para PIS/COFINS em licenciamento de software para rastreadores

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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