Categoria: Normas da Receita Federal

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de dispositivos de monitoramento para pets
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispositivos de monitoramento para pets na NCM 9031.80.99

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de fibra alimentar insolúvel de trigo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fibra alimentar insolúvel de trigo na NCM 4706.91.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de complemento alimentar com vitaminas e zinco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de complemento alimentar com vitaminas e zinco na NCM 2106.90.30

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
compensação de imposto pago no exterior
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de imposto pago no exterior sobre serviços prestados diretamente: regras e limites

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
Créditos de PIS/COFINS: Restrições para Transportador Revendedor Retalhista de Óleo Diesel
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS: Restrições para Transportador Revendedor Retalhista de Óleo Diesel

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Requisitos para Alíquotas Reduzidas no Lucro Presumido para Serviços de Saúde
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Alíquotas Reduzidas no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
creditamento-pis-cofins-armazenagem-mercadorias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Direito de creditamento de PIS e COFINS sobre armazenagem de mercadorias

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero PIS/Cofins para Inoculantes Agrícolas
Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero PIS/Cofins para Inoculantes Agrícolas: Interpretação Literal de Benefícios Fiscais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 7 min read
tributação na dação em pagamento em atividades imobiliárias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dação em pagamento em atividades imobiliárias: incidência de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela CST PIS e COFINS — códigos de situação tributária organizados em formato tabela
Tabela CST PIS e COFINS 2025: guia
  • maio 6, 2026
  • 17 min read
multa-qualificada-retroatividade-lei-14689
IRPF: multa qualificada reduzida pela Lei 14.689/2023
  • maio 6, 2026
  • 7 min read
irpf-rendimentos-acao-judicial
IRPF: rendimentos de ação judicial tributáveis
  • maio 6, 2026
  • 9 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 35.064.668/0001-87

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.