Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tributação de juros SELIC sobre indenizações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de juros SELIC sobre indenizações de concessões de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
6 min read

associações intermediadoras de planos de saúde

Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Associações intermediadoras de planos de saúde estão isentas da DMED

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
5 min read

prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazo tributário em situações de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
6 min read

requisitos para aplicação do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para aplicação do PERSE: redução de alíquota a zero nas atividades do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Imunidade tributária recíproca para sociedade de economia mista

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária recíproca para sociedade de economia mista: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação no Lucro Presumido para serviços de vacinação e imunização humana

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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classificação fiscal de câmaras de envelhecimento acelerado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de câmaras de envelhecimento acelerado na NCM 8419.89.99

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Classificação fiscal de campos operatórios descartáveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de campos operatórios descartáveis no código NCM 3005.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
6 min read

classificação fiscal de buchas de fixação para rolamentos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de buchas de fixação para rolamentos na NCM 8482.99.90

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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