Normas da Receita Federal - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Classificação fiscal de plataformas de pesagem rodoviária desmontadas na NCM 8423.89.00

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Não Incidência de PIS/COFINS em Serviços a Residentes no Exterior: Análise da Solução de Consulta 212/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte na produção de bens

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos após exclusão do Simples Nacional: quando deve ocorrer

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de provetes de pressão para testes balísticos na NCM 9305.99.00

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agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mudas frutíferas de citrus na NCM 0602.90.89

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamentos HIFU para tratamento estético na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis e manutenção em veículos de coleta de matéria-prima

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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tributação de juros SELIC sobre indenizações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de juros SELIC sobre indenizações de concessões de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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