Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Tributação de software no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de software no Lucro Presumido: percentual de 32% para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Transporte escolar municipal não tem direito à alíquota zero de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

retenção-na-fonte-serviços-medicina-home-care

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de tributos em serviços de medicina e home care

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
5 min read

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Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Percentual de presunção reduzido no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bebida láctea fermentada na NCM/TEC/TIPI 2202.99.00

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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classificação fiscal de saboneteira de cerâmica

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de saboneteira de cerâmica na NCM 6912.00.00

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Tributação de PIS e COFINS para autopeças

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS e COFINS para autopeças: caracterização e venda a consumidores

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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classificação fiscal de massa alimentícia de farinha de quinoa

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de massa alimentícia de farinha de quinoa na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS sobre despesas de propaganda em atividade comercial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de creditamento de PIS/COFINS sobre despesas de propaganda em atividade comercial

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
6 min read

classificação-fiscal-cigarrete-calabresa

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cigarrete de calabresa: produto congelado classificado no código NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

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