Normas da Receita Federal - Tributo Devido

isenção tributária para empresas juniores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para empresas juniores: entenda o tratamento fiscal de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Tributação de rendimentos de FIP no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de rendimentos de FIP no Lucro Presumido: entenda a Solução de Consulta 310/2023

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em atividade comercial: impossibilidade de aproveitamento sobre insumos

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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PERSE redução de alíquota a zero

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: redução de alíquota a zero para empresas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Retenção tributária em pagamentos de licenciamento de software

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos de licenciamento de software pela Administração Pública Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Permuta Imobiliária Sem Torna por Sindicatos Patronais: Entenda o Tratamento Tributário

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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isenção tributária para associações civis

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção Tributária para Associações Civis: Ganho de Capital não Prejudica Benefício Fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
7 min read

tributação na dissolução parcial de sociedade

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Gustavo Ribeiro

agosto 16, 2025
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tributação de royalties na distribuição de software estrangeiro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de royalties na distribuição de software estrangeiro: entenda a SC Cosit nº 177/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 15, 2025
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