Categoria: Normas da Receita Federal

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na atividade comercial: limites e possibilidades na revenda de bens

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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IRRF sobre compensação de cartórios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre compensação de cartórios: valores pertencem à União, não aos Estados

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicação do RET para incorporação imobiliária de condomínio de lotes

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Classificação fiscal de galhos artificiais com frutos na NCM 6702.10.00
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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Classificação fiscal NCM de alimentos empanados com recheio: cigarrete de mortadela e queijo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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classificação fiscal de detonadores elétricos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de detonadores elétricos para extintores de incêndio em aeronaves

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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classificação fiscal de kit cuidados com o seio
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kit cuidados com o seio na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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tributação de lucro presumido para licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de lucro presumido para licenciamento de software: alíquota de 32% confirmada pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
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classificação fiscal de embreagem para motocicletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de embreagem para motocicletas na NCM/SH 8714.10.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
Classificação Fiscal de tecido de malha com plástico estratificado na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de tecido de malha com plástico estratificado na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
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