Normas da Receita Federal - Tributo Devido

tributação de indenização por perda de fundo de comércio

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização por perda de fundo de comércio no IRPF

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
7 min read

classificação fiscal do açúcar mascavo em grânulos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do açúcar mascavo em grânulos na NCM 1701.14.00

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

Regime Cumulativo de PIS e COFINS para Concessionárias de Rodovias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Cumulativo de PIS e COFINS para Concessionárias de Rodovias

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
5 min read

requisitos-nao-incidencia-pis-cofins-exportacao-servicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Requisitos para Não Incidência de PIS/COFINS em Exportação de Serviços

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

tributação-venda-software-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na venda de software sob Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

Classificação fiscal de engrenagem para motocicletas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de engrenagem para motocicletas: NCM 8714.10.00

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
5 min read

IRRF retido por empresas públicas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF retido por empresas públicas: destinação aos cofres da União

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

tributação-bebidas-frias-alíquota-zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de bebidas frias com alíquota zero de PIS/COFINS para varejistas

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

remessa de mercadorias no regime de entreposto aduaneiro

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Como funciona a remessa de mercadorias no Regime de Entreposto Aduaneiro

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

Alíquota zero de PIS/COFINS na venda de livros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS na venda de livros: entenda os limites da desoneração

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
6 min read

prl-20-frete-seguro-tributos

IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
8 min read

obrigacao-acessoria-arquivo-digital-previdenciario

CARF cancela multa por arquivo digital em

setembro 6, 2026
7 min read

scp-remuneracao-servicos-irpf

IRPF: SCP com sócio prestando serviço vira

setembro 5, 2026
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.