Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Classificação fiscal de recolhedor externo de persianas

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Classificação fiscal de recolhedor externo de persianas na posição NCM 3925.30.00

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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IRRF em pagamentos por aluguel de equipamentos a empresas israelenses

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IRRF em pagamentos por aluguel de equipamentos a empresas israelenses

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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não-incidência de PIS/COFINS sobre serviços de intermediação para exportação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não-incidência de PIS/COFINS sobre serviços de intermediação para exportação

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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reciclagem de papel: fragmentação e prensagem não caracterizam industrialização para o IPI

Incentivos Fiscais Indústria Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Reciclagem de papel: fragmentação e prensagem não caracterizam industrialização para o IPI

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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Retenção da contribuição previdenciária em contratos de Parceria Público-Privada

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção da contribuição previdenciária em contratos de Parceria Público-Privada (PPP)

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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tributação de licença de software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de licença de software: não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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limitações da alíquota zero no PADIS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Limitações da alíquota zero no PADIS para importação de insumos não listados nos anexos

Gustavo Ribeiro

novembro 5, 2025
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retenção previdenciária exclusão de materiais e equipamentos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária: Exclusão de Materiais e Equipamentos da Base de Cálculo

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em apuração concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS em apuração concentrada: vedação para aquisição de mercadorias para revenda

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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Créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na revenda de veículos automotores: vedação legal

Gustavo Ribeiro

novembro 4, 2025
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IRPJ: PRL 20% deve incluir frete, seguro

setembro 13, 2026
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setembro 5, 2026
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